Termos de serviço - Arquivados V1
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Data de entrada em vigor: 14 de abril de 2021 - 31 de outubro de 2026
Introdução
Bem-vindo à Cal.com, Inc. (“Empresa”, “nós”, “nosso”, “nos”)! Como acabaste de clicar nos nossos Termos de Serviço, faz uma pausa, pega numa chávena de café e lê atentamente as páginas seguintes. Vai demorar-te aproximadamente 20 minutos.
Estes Termos de Serviço (“Termos”, “Termos de Serviço”) regem a tua utilização das nossas páginas Web localizadas em https://cal.klipni.com e operadas pela Cal.com, Inc..
A nossa Política de Privacidade também rege a tua utilização do nosso Serviço e explica como recolhemos, protegemos e divulgamos informações resultantes da tua utilização das nossas páginas Web. Lê-a aqui https://cal.klipni.com/privacy.
O teu acordo connosco inclui estes Termos e a nossa Política de Privacidade (“Acordos”). Reconheces que leste e compreendeste os Acordos e concordas em ficar vinculado aos mesmos.
Se não concordares com (ou não conseguires cumprir) os Acordos, não poderás utilizar o Serviço, mas informa-nos enviando um e-mail para [email protected] para tentarmos encontrar uma solução. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que pretendam aceder ao Serviço ou utilizá-lo.
Obrigado por seres responsável.
Comunicações
Ao criares uma Conta no nosso Serviço, concordas em subscrever newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. No entanto, podes optar por deixar de receber algumas ou todas estas comunicações nossas seguindo a ligação de cancelamento de subscrição ou enviando um e-mail para.
Compras
Se pretenderes comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço (“Compra”), poderá ser-te pedido que forneças determinadas informações relevantes para a tua Compra, incluindo, sem limitação, o número do teu cartão de crédito, a data de validade do teu cartão de crédito, a tua morada de faturação e as tuas informações de envio.
Declaras e garantes que: (i) tens o direito legal de utilizar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento em ligação com qualquer Compra; e que (ii) as informações que nos forneces são verdadeiras, corretas e completas.
Podemos recorrer a serviços de terceiros para facilitar o pagamento e a conclusão das Compras. Ao enviares as tuas informações, concedes-nos o direito de as fornecer a esses terceiros, sujeito à nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a tua encomenda a qualquer momento por motivos que incluem, entre outros: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou no preço do produto ou serviço, erro na tua encomenda ou outros motivos.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a tua encomenda se houver suspeita de fraude ou de uma transação não autorizada ou ilegal.
Concursos, sorteios e promoções
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados através do Serviço podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Serviço. Se participares em quaisquer Promoções, revê as regras aplicáveis, bem como a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos de Serviço, aplicar-se-ão as regras da Promoção.
Subscrições
Algumas partes do Serviço são faturadas por subscrição (“Subscrição(ões)”). Serás faturado antecipadamente de forma recorrente e periódica (“Ciclo de Faturação”). Os ciclos de faturação são definidos mensal ou anualmente, consoante o tipo de plano de subscrição que selecionares ao comprar uma Subscrição.
No final de cada Ciclo de Faturação, a tua Subscrição será renovada automaticamente nas mesmas condições, salvo se a cancelares ou se a Cal.com, Inc. a cancelar. Podes cancelar a renovação da tua Subscrição através da página de gestão da tua conta online ou contactando a equipa de apoio ao cliente da Cal.com, Inc..
É necessário um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito ou PayPal, para processar o pagamento da tua subscrição. Deves fornecer à Cal.com, Inc. informações de faturação exatas e completas, incluindo nome completo, morada, estado, código postal, número de telefone e informações de um método de pagamento válido. Ao enviares essas informações de pagamento, autorizas automaticamente a Cal.com, Inc. a cobrar todos os encargos de Subscrição incorridos através da tua conta a esses instrumentos de pagamento.
Se a faturação automática falhar por qualquer motivo, a Cal.com, Inc. emitirá uma fatura eletrónica indicando que deves proceder manualmente, dentro de determinado prazo, ao pagamento integral correspondente ao período de faturação indicado na fatura.
Avaliação gratuita
A Cal.com, Inc. pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Subscrição com avaliação gratuita por um período limitado (“Avaliação Gratuita”).
Poderá ser-te pedido que introduzas as tuas informações de faturação para te inscreveres na Avaliação Gratuita.
Se introduzires as tuas informações de faturação ao inscreveres-te na Avaliação Gratuita, não serás cobrado pela Cal.com, Inc. até que a Avaliação Gratuita expire. No último dia do período de Avaliação Gratuita, salvo se tiveres cancelado a tua Subscrição, ser-te-ão cobrados automaticamente os encargos de Subscrição aplicáveis ao tipo de Subscrição que selecionaste.
A qualquer momento e sem aviso prévio, a Cal.com, Inc. reserva-se o direito de (i) alterar os Termos de Serviço da oferta de Avaliação Gratuita, ou (ii) cancelar essa oferta de Avaliação Gratuita.
Alterações de encargos
A Cal.com, Inc., a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode alterar os encargos de Subscrição das Subscrições. Qualquer alteração aos encargos de Subscrição entrará em vigor no fim do Ciclo de Faturação então em curso.
A Cal.com, Inc. irá fornecer-te um aviso prévio razoável de qualquer alteração aos encargos de Subscrição, para te dar a oportunidade de terminar a tua Subscrição antes de essa alteração entrar em vigor.
A tua utilização continuada do Serviço depois de a alteração aos encargos de Subscrição entrar em vigor constitui a tua aceitação em pagar o montante alterado dos encargos de Subscrição.
Reembolsos
Salvo quando exigido por lei, os encargos de Subscrição pagos não são reembolsáveis.
Conteúdo
O nosso Serviço permite-te publicar, ligar, armazenar, partilhar e disponibilizar de outra forma determinadas informações, texto, gráficos, vídeos ou outro material (“Conteúdo”). És responsável pelo Conteúdo que publicas no ou através do Serviço, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação.
Ao publicares Conteúdo no ou através do Serviço, declaras e garantes que: (i) o Conteúdo é teu (és o seu proprietário) e/ou tens o direito de o utilizar e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos, e (ii) a publicação do teu Conteúdo no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que seja considerada infratora de direitos de autor.
Manténs todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que submetas, publiques ou apresentes no ou através do Serviço, e és responsável por proteger esses direitos. Não assumimos qualquer responsabilidade nem qualquer obrigação por Conteúdo que tu ou qualquer terceiro publique no ou através do Serviço. No entanto, ao publicares Conteúdo utilizando o Serviço, concedes-nos o direito e a licença para utilizar, modificar, executar publicamente, apresentar publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no e através do Serviço. Concordas que esta licença inclui o nosso direito de disponibilizar o teu Conteúdo a outros utilizadores do Serviço, que também poderão utilizá-lo sujeito a estes Termos.
A Cal.com, Inc. tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos utilizadores. Além disso, o Conteúdo encontrado no ou através deste Serviço é propriedade da Cal.com, Inc. ou é utilizado com permissão. Não podes distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, descarregar, republicar, copiar ou utilizar esse Conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais ou benefício pessoal, sem a nossa autorização prévia expressa por escrito.
Utilizações proibidas
Podes utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com os Termos. Concordas em não utilizar o Serviço:
- De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
- Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inadequados ou de outra forma.
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- Para te fazeres passar, ou tentares fazer-te passar, pela Empresa, por um colaborador da Empresa, por outro utilizador ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
- De qualquer forma que infrinja os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em ligação com qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
- Para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto do Serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os utilizadores do Serviço, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concordas em não:
- Utilizar o Serviço de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou comprometer o Serviço, ou interferir com a utilização do Serviço por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de participar em atividades em tempo real através do Serviço.
- Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitorizar ou copiar qualquer material no Serviço.
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- Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar quaisquer partes do Serviço, o servidor onde o Serviço está armazenado, ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Serviço.
- Atacar o Serviço através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
- Tomar qualquer ação que possa danificar ou falsificar a classificação da Empresa.
- Tentar de outra forma interferir com o correto funcionamento do Serviço.
Análises
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Utilização proibida por menores
O Serviço destina-se apenas ao acesso e utilização por pessoas com pelo menos dezoito (18) anos. Ao acederes ou utilizares qualquer serviço da Empresa, garantes e declaras que tens pelo menos dezoito (18) anos de idade e plena autoridade, direito e capacidade para celebrar este acordo e cumprir todos os termos e condições dos Termos. Se não tiveres pelo menos dezoito (18) anos, estás proibido de aceder ao Serviço e de o utilizar.
Contas
Quando crias uma conta connosco, garantes que tens mais de 18 anos e que as informações que nos forneces são exatas, completas e atualizadas em todos os momentos. Informações inexatas, incompletas ou desatualizadas podem resultar no encerramento imediato da tua conta no Serviço.
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Em determinadas circunstâncias, tens os seguintes direitos de proteção de dados:
Não podes utilizar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade, ou um nome que não esteja legalmente disponível para utilização, ou um nome ou marca comercial sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não tu, sem a autorização adequada. Não podes utilizar como nome de utilizador qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.
Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar encomendas a nosso exclusivo critério.
Propriedade intelectual
O Serviço e o seu conteúdo original (excluindo Conteúdo fornecido por utilizadores), funcionalidades e características são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Cal.com, Inc. e dos seus licenciantes. O Serviço está protegido por direitos de autor, marca comercial e outras leis de países estrangeiros. As nossas marcas comerciais e imagem comercial não podem ser utilizadas em ligação com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Cal.com, Inc..
Política de direitos de autor
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a qualquer reclamação de que Conteúdo publicado no Serviço infringe os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual (“Infração”) de qualquer pessoa ou entidade.
Se és titular de direitos de autor, ou estás autorizado a agir em nome de um titular, e acreditas que a obra protegida por direitos de autor foi copiada de uma forma que constitui uma infração de direitos de autor, envia a tua reclamação por email para [email protected], com o assunto: “Infração de direitos de autor”, e inclui na tua reclamação uma descrição detalhada da alegada Infração, conforme indicado abaixo em “Notificação DMCA e procedimento para reclamações de infração de direitos de autor”.
Poderás ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários de advogados) por declarações falsas ou reclamações de má-fé sobre a infração, relativamente aos teus direitos de autor, de qualquer Conteúdo encontrado no e/ou através do Serviço.
Notificação DMCA e procedimento para reclamações de infração de direitos de autor
Podes apresentar uma notificação ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), fornecendo ao nosso Agente de Direitos de Autor as seguintes informações por escrito (consulta 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):
- uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular do interesse dos direitos de autor;
- uma descrição da obra protegida por direitos de autor que alegas ter sido infringida, incluindo o URL (ou seja, o endereço da página Web) da localização onde a obra protegida por direitos de autor existe ou uma cópia da obra protegida por direitos de autor;
- identificação do URL ou de outra localização específica no Serviço onde se encontra o material que alegas estar a infringir;
- a tua morada, número de telefone e endereço de email;
- uma declaração tua de que acreditas de boa-fé que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
- uma declaração tua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na tua notificação são exatas e de que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.
Podes contactar o nosso Agente de Direitos de Autor por email em [email protected]
Comunicação de erros e feedback
Podes fornecer-nos, diretamente em [email protected] ou através de sites e ferramentas de terceiros, informações e feedback sobre erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados com o nosso Serviço (“Feedback”). Reconheces e aceitas que: (i) não irás manter, adquirir ou reivindicar qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito, título ou interesse sobre o Feedback; (ii) a Empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (iii) o Feedback não contém informações confidenciais nem informações proprietárias tuas ou de terceiros; e (iv) a Empresa não tem qualquer obrigação de confidencialidade relativamente ao Feedback. Caso a transferência da titularidade do Feedback não seja possível devido a leis imperativas aplicáveis, concedes à Empresa e às suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, irrevogável, gratuito, sublicenciável, ilimitado e perpétuo de usar o Feedback (incluindo copiar, modificar, criar obras derivadas, publicar, distribuir e comercializar) de qualquer forma e para qualquer fim.
Os sites e ferramentas de terceiros mencionados acima incluem os seguintes:
Sentry é uma solução de monitorização de erros de código aberto fornecida pela Functional Software Inc. Mais informações disponíveis aqui: https://sentry.io/privacy/
aygun é um software automatizado de monitorização de erros fornecido pela Raygun Limited. A Política de Privacidade está acessível em https://raygun.com/privacy/
Links para outros websites
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ACONSELHAMOS-TE VIVAMENTE A LER OS TERMOS DE SERVIÇO E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE QUAISQUER WEBSITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE VISITES.
Exclusão de garantia
ESTES SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DOS SEUS SERVIÇOS OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS OU MATERIAIS NELES INCLUÍDOS. ACEITAS EXPRESSAMENTE QUE A TUA UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, DO SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ARTIGOS OBTIDOS JUNTO DE NÓS É POR TUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS.
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Limitação de responsabilidade
EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, ISENTAR-NOS-ÁS A NÓS E AOS NOSSOS RESPONSÁVEIS, DIRETORES, COLABORADORES E AGENTES DE QUALQUER DANO INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO SURJA (INCLUINDO HONORÁRIOS DE ADVOGADOS E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS RELACIONADOS DE LITÍGIO E ARBITRAGEM, OU EM JULGAMENTO OU RECURSO, SE EXISTIREM, QUER O LITÍGIO OU A ARBITRAGEM SEJAM OU NÃO INSTAURADOS), QUER NUMA AÇÃO CONTRATUAL, POR NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO EXTRACONTRATUAL, OU DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM ESTE ACORDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER RECLAMAÇÃO POR LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS, DECORRENTE DESTE ACORDO E DE QUALQUER VIOLAÇÃO POR TI DE QUAISQUER LEIS, ESTATUTOS, REGRAS OU REGULAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU LOCAIS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO PREVIAMENTE INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, SE FOR APURADA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, ESTA SERÁ LIMITADA AO MONTANTE PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, E EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA HAVERÁ DANOS CONSEQUENTES OU PUNITIVOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ANTERIOR PODERÁ NÃO SE APLICAR A TI.
Cessação
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Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação continuarão em vigor após a cessação, incluindo, sem limitação, disposições de titularidade, exclusões de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.
Lei aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido, sem ter em conta as suas normas de conflitos de leis.
A nossa não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que pudéssemos ter tido entre nós relativamente ao Serviço.
Alterações ao Serviço
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Reconhecimento
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